Energia solar: Como compartilhar e vender energia para o vizinho

Desde 2012, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) permite que os consumidores de microgeração e minigeração distribuída injetem o excedente de energia nas redes das distribuidoras, de acordo com a Resolução 14.300/22. Isso significa que é possível gerar sua própria energia solar e compensar o excedente, ou até mesmo compartilhá-lo com outros imóveis, como o de um vizinho, por meio de um contrato de compartilhamento de energia solar.

A geração de energia fotovoltaica é uma realidade para muitos brasileiros. Por meio da energia solar, podemos transformar a luz do sol em eletricidade, uma solução renovável, sustentável e limpa.

Além de reduzir os custos com a conta de luz, a energia oferece a possibilidade de compartilhar o excedente gerado com outras pessoas, inclusive vizinhos, desde que obedecidas as normas legais vigentes.

Geração solar no Brasil: Crescimento e perspectivas

Nos últimos anos, a energia fotovoltaica cresceu exponencialmente no Brasil. Até o final de 2023, já havia mais de 2,3 milhões de sistemas instalados.

Esse crescimento representa um aumento significativo em relação aos números anteriores e mostra que a energia solar está se tornando uma solução cada vez mais viável.

A participação da energia solar na matriz energética brasileira ainda é pequena, representando cerca de 5,2% do total em 2024. Contudo, especialistas esperam que essa participação suba para 10% nos próximos 15 anos, impulsionada por novas políticas de incentivo e a redução dos custos de instalação dos sistemas fotovoltaicos .

Tipos de sistemas fotovoltaicos

Existem três tipos principais de sistemas de energia solar, cada um com características próprias que atendem diferentes necessidades de consumo:

1. Sistemas Conectados à Rede (On-Grid): Enviam o excedente de energia gerada para a rede elétrica. Esses sistemas não utilizam baterias e são a opção mais comum em áreas urbanas.
2. Sistemas Isolados (Off-Grid): Utilizam baterias para armazenar energia e são recomendados para locais sem acesso à rede elétrica.
3. Sistemas Híbridos: Combinam diferentes fontes de energia, como a solar e a eólica, e também utilizam baterias. São uma solução mais flexível, mas também mais cara .

O que são microgeração e minigeração distribuída?

Esses termos se referem aos sistemas de geração de energia renovável conectados à rede elétrica que utilizam fontes como a energia solar:

• Microgeração Distribuída: Sistemas com potência de até 75 kW.
• Minigeração Distribuída: Sistemas com potência entre 75 kW e 5 MW (ou até 3 MW no caso de fontes hídricas) .

Ambos permitem que você gere eletricidade e injete o excedente na rede elétrica. O excedente é convertido em créditos, que podem ser usados para abater o consumo em períodos de baixa produção solar, como à noite ou em dias nublados.

Esse sistema é regulamentado pela ANEEL e permite maior controle sobre os gastos com energia elétrica, além de viabilizar a participação em projetos de geração compartilhada.

Posso vender energia solar para meu vizinho?

Sim, você pode vender o excedente de energia solar para o seu vizinho, desde que ambos os imóveis estejam registrados sob o mesmo CPF ou CNPJ.

Essa venda pode ser formalizada por meio de um contrato de compartilhamento de energia solar, regulamentado pelas regras da ANEEL . O contrato estipula como será feito o rateio de créditos de energia entre as partes.

Além disso, a geração compartilhada permite que vizinhos ou parceiros de negócios, por meio de cooperativas ou consórcios, instalem um sistema de geração de energia em um local e compartilhem os créditos gerados com imóveis diferentes, desde que atendidos pela mesma concessionária.

Dessa forma, mesmo que você não tenha um telhado ideal para a instalação de painéis solares, ainda pode participar de um sistema de geração compartilhada.

Você pode compartilhar energia elétrica gerada em sua propriedade com outra, desde que ambas pertençam ao mesmo titular de CPF ou CNPJ.

Por exemplo, se você tem uma casa e um escritório em locais diferentes, pode instalar o sistema fotovoltaico em um dos imóveis e usar os créditos de energia gerados para compensar o consumo de ambos os locais. Essa prática é conhecida como autoconsumo remoto.

Se o objetivo é dividir energia com um vizinho que não compartilha o mesmo CPF ou CNPJ, é necessário formalizar essa relação por meio de um consórcio ou cooperativa, dentro da modalidade de geração compartilhada . Nesse caso, um contrato estipula como o excedente de energia será rateado entre as partes envolvidas.

Geração compartilhada: Uma alternativa econômica

A geração compartilhada é uma excelente solução para quem mora em apartamentos ou imóveis onde a instalação de painéis solares não é viável.

Nesse modelo, os participantes de um consórcio ou cooperativa investem em um sistema de geração solar em um local externo e compartilham os créditos de energia. A distribuidora se encarrega de distribuir os créditos proporcionalmente entre os participantes, de acordo com o contrato firmado.

Essa modalidade tem várias vantagens, como:

• Redução de custos com obras e manutenção.
• Possibilidade de economizar até 40% em comparação com sistemas individuais.
• Flexibilidade para mudar de imóvel e continuar usufruindo dos créditos de energia .

Empreendimento com múltiplas unidades consumidoras

Condomínios verticais e/ou horizontais, situados em mesma área ou área contígua, com o sistema gerador instalado em área comum, onde as unidades consumidoras do local e a área comum do condomínio sejam energeticamente independentes entre si.

Assim, os créditos energéticos gerados são divididos entre os condôminos participantes e a área comum do empreendimento, sob responsabilidade do condomínio, da administração ou do proprietário do local.

Nos condomínios e prédios, os sistemas podem ser instalados na área comum, como no caso de um estacionamento conjunto.

Nessa modalidade de geração, não é necessário estabelecer nenhum tipo de consórcio ou associação, pois a própria administradora do condomínio já representa a entidade (CNPJ) responsável pelo sistema gerador que é responsável por estabelecer quem são e quais as parcelas que cada condômino tem direito sobre o crédito energético.

Geração compartilhada, consumidores se unem na geração solar

Consumidores de CPF ou CNPJ distintos, abastecidos pela mesma concessionária distribuidora, associados por meio de cooperativa ou consórcio, respectivamente, onde a unidade micro ou mini geradora fica em local diferente das unidades consumidoras compensatórias. Em outras palavras, através da geração compartilhada os consumidores se unem na geração de energia elétrica.

Nessa modalidade de geração, é necessário estabelecer um consórcio, associação ou cooperativa para que essa entidade (CNPJ) represente e administre o sistema gerador e estabeleça o rateio dos créditos energéticos.

Uma vez que o sistema gerador é instalado em um local diferente do ponto de consumo, já não se pode utilizar o CNPJ do condomínio e, por isso, deve se estabelecer o sistema gerador em Geração Compartilhada.

Autoconsumo remoto

Consumidores pessoa física que possuem unidades consumidoras de mesma titularidade, onde a geração distribuída de energia elétrica está em local diferente dos locais que fazem uso dos créditos energéticos, consumidores pessoa jurídica que possuem unidades consumidoras em mesmo CNPJ, incluindo matriz e filial, onde a geração distribuída de energia elétrica está em local diferente dos locais que fazem uso dos créditos energéticos.

Linhas de financiamento para energia solar

Hoje, para incentivar a ecologia, há diversos bancos públicos e privados no Brasil oferecem linhas de crédito específicas para a instalação de sistemas de energia solar. Essas linhas de financiamento tornam a tecnologia acessível a um número cada vez maior de pessoas. O Banco do Brasil, por exemplo, oferece condições especiais de financiamento para energia solar, com prazos longos e juros reduzidos.

A Sunergia® acredita firmemente que a energia solar é essencial para garantir um futuro mais sustentável e próspero para o meio ambiente.

Com uma equipe especializada, oferecemos suporte completo, desde a análise inicial até a instalação e manutenção dos sistemas fotovoltaicos, atuando com transparência e estabelecendo um rigoroso controle de qualidade em todos os processos para que tenha uma economia financeira expressivo.

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